Tribunal do Reino Unido amplia proteção a Spribe em disputa global contra jogo 'Aviator' rival

O Tribunal Superior do Reino Unido estendeu uma medida cautelar que protege a desenvolvedora de jogos Spribe em sua disputa global contra empresas por trás de um jogo rival chamado Aviator.

A ordem, publicada na segunda-feira, aplica-se a duas empresas georgianas, ambas chamadas Aviator LLC, e a empresas de Malta chamadas Aviator Studios.

Enquanto o caso prossegue, elas não poderão disponibilizar o jogo em plataformas adicionais na Colômbia, Sérvia ou Romênia.

Ambas as partes do Aviator também devem dar aviso prévio à Spribe antes de lançar o jogo no Canadá ou na Itália, permitindo que a desenvolvedora busque proteção legal nesses países.

O juiz afirmou que dois jogos de crash usando o nome Aviator e logos muito similares são "muito prováveis" de confundir os clientes e potencialmente desviá-los da Spribe.

"Estamos gratos que o Tribunal Superior do Reino Unido emitiu uma decisão que fornece à Spribe mais proteção, reconhecendo a provável confusão causada pelo jogo copiado", disse o fundador da Spribe, David Natroshvili, em comunicado.

O tribunal também considerou que seria inconsistente com "práticas comerciais honestas" promover um nome e logo confusamente similares em um território onde um concorrente construiu um negócio e reputação substanciais.

A Spribe, com sede na Estônia, alega que o título rival copia seu Aviator Crash Game, no qual os jogadores observam um multiplicador subir durante um voo e escolhem quando sacar.

Ela afirma que os jogos usam o mesmo nome e logos similares, criando risco de confusão.

A Spribe lançou seu Aviator Crash Game na Geórgia em 2019 e expandiu para vários outros mercados, incluindo o Reino Unido, até 2021.

O alegado jogo "cópia", criado pela Aviator LLC e Aviator Studios, foi lançado em março de 2025.

A decisão permite que a Spribe busque reivindicações internacionais dentro do processo existente no Reino Unido, em vez de iniciar casos separados em cada mercado.

Essas reivindicações envolvem África do Sul, Quênia, México, Canadá, Itália, Colômbia, Gana, Romênia e Sérvia.

O Tribunal Superior já havia emitido uma liminar cobrindo o Reino Unido, e a Spribe afirmou que os tribunais malteses concederam uma ordem para países da União Europeia.

O juiz permitiu que a Spribe adicionasse contrapedidos baseados em concorrência desleal e "passing off", que ocorre quando uma empresa deturpa seus bens ou serviços de forma a levar clientes a acreditar que estão conectados a outro negócio.

O juiz indicou que o caso deve prosseguir para julgamento rapidamente, citando o alegado risco de confusão do consumidor.

O julgamento principal está marcado para outubro de 2027, antecipado da data original da primavera de 2028, devido ao potencial prejuízo para ambas as partes enquanto os jogos rivais permanecem no mercado.

Contraste com decisão no Brasil

Um contraste foi observado no Brasil, onde a juíza Andrea Epaminondas Tenorio de Brito revogou a liminar preliminar da Spribe, efetivamente a mesma que a proteção cautelar, mais cedo neste ano.

O tribunal concluiu que a base factual e legal que apoiava a liminar preliminar anterior não existe mais.

A decisão seguiu uma determinação do Tribunal Federal em Brasília, que suspendeu provisoriamente os efeitos legais do registro da marca Aviator da Spribe no Brasil.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco enfatizou que sua decisão anterior se baseava na presunção de que o registro da marca da Spribe no INPI era totalmente válido e eficaz.

Como o Tribunal Federal subsequentemente suspendeu os efeitos legais desse registro, o tribunal entendeu que os fundamentos para a liminar sofreram uma mudança substancial, exigindo sua revogação.