FEDBET alerta que Romênia pode perder 80% dos caça-níqueis autorizados até 2026

A Romênia pode perder cerca de 80% de suas máquinas caça-níqueis e locais de jogo autorizados até o final de 2026 se as autoridades locais não resolverem um impasse de licenciamento, alertou a Federação de Organizadores de Jogos de Azar da Romênia (FEDBET).

A federação disse que atrasos nas decisões exigidas pela Ordenança de Emergência do Governo (GEO) nº 7/2026 estão deixando os operadores sem uma rota clara para renovar suas permissões.

Ela estima que o número de máquinas autorizadas cairá de 43.306 em março para cerca de 9.000 no início de 2027.

"Fechar um local autorizado não significa que as pessoas param de jogar", disse Alexandru Domșa, presidente da FEDBET.

"Uma grande parte delas acaba em sites não licenciados, onde ninguém verifica a idade, não há limites de depósito ou medidas de proteção, e o estado não arrecada nada."

A ordenança deu um papel às autoridades locais na concessão de permissões de jogo.

Segundo a FEDBET, as prefeituras não podem emitir licenças locais sem decisões de seus conselhos, enquanto o Escritório Nacional de Jogos de Azar da Romênia (ONJN) não pode renovar licenças operacionais na ausência delas.

A federação afirmou que menos de 4% das aproximadamente 3.100 unidades administrativo-territoriais do país haviam adotado as decisões exigidas até o final do prazo de 60 dias em abril.

Ela também disse que pedidos às autoridades locais ficaram sem resposta.

A FEDBET pede ao Governo e ao Parlamento que introduzam regras temporárias permitindo que operadores que atendam aos requisitos legais existentes continuem operando até que os conselhos locais tomem suas decisões.

"A primeira coisa que se perde em um bloqueio é a proteção dos jogadores", disse Domșa.

"Em outras palavras, o jogo não desaparece, o controle, por outro lado, sim."

Os atrasos no licenciamento também estão afetando o emprego e as finanças públicas, disse a FEDBET.

Ela estimou que cerca de 8.500 empregos foram afetados até agora e que as perdas podem chegar a aproximadamente 320 milhões de lei até o final do ano.

O Ministério das Finanças havia incluído um déficit de 750 milhões de lei nas receitas de impostos sobre jogos de azar em seu projeto de emenda orçamentária para 2026.

"O número do Ministério das Finanças mostra apenas o que foi perdido antes que as autorizações começassem a expirar em massa", disse Domșa.

"O custo real será visto nos próximos meses e não para nos impostos específicos deste campo: cada emprego eliminado significa contribuições e impostos que o estado não arrecada mais."

Domșa disse que o setor não busca concessões fiscais, mas quer "a saída da incerteza" por meio de regras transitórias que permitam que operadores elegíveis permaneçam abertos até que as decisões locais sejam adotadas.

Em 2024, o governo romeno moveu-se para proibir salões de caça-níqueis em cidades com menos de 15.000 residentes e introduziu regras rigorosas de zoneamento e publicidade.

Nos últimos dois anos, o número de máquinas caça-níqueis no país mais do que caiu pela metade, passando de 80.000 para 36.000.

Segundo a FEDBET, o número está muito próximo de 15.000 com dois meses inteiros de calendário restantes no ano.